Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), qual as incorporadoras podem transferir ao consumidor a obrigação de embolsar a comissãeste do corretagem, desde de que este pagamento esteja claro de modo a este adquirente até este mo..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) de que livros eletrônicos similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram 2 recursos extraordinários usando repercussãeste global A cerca de este tema. Eles decidiram de que os e-book..

A responsável pela proteçãeste do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, nãeste é a Justiça, contudo a legislação trabalhista. Essa foi a opinião Destes advogados ouvidos pela ConJur durante este lançamento do Anuário da Justiça do Produção 2015. Segun..

É nula a cláusula contratual qual exclui do direito à indenizaçãeste, em caso por sinistro, justamente ESTES bens de que constituem este objeto social da empresa segurada. Assim sendo, a seisª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio Grande do Sul negou apela..

Começa a valer no dia 1º de outubro o pacto internacional assinado pelo Brasil qual permitirá à Receita Federal deter acesso aos dados financeiros por pessoas físicas e jurídicas em Muito mais por 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

Este risco é inerente à atividade empresarial. Porém, no Estado do Santa Catarina, aqueles que buscam empreender precisam enfrentar 1 perigo a mais: o do serem condenados criminalmente por deixar de recolher impostos. Não é necessário fraudar, omitir ou..

Receita Federal autuará como pessoas físicas qual, após regularizarem offshore no exterior pelo programa de repatriação, pagaram até 22,5% de Imposto por Renda (IR) Acerca o valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa qual fornece a cerveja Deuce ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida por sua propriedade ..

Um pedido por Aspecto do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde de quarta-feira (23) o julgamento de recursos especiais em de que este Incra e este Ministério Público Federal (MPF) questionam o pagamento do indenizaçãeste do cerca por R$ 5 bilhões ..

A única condiçãeste legitimadora para a utilizaçãeste Destes depósitos judiciais é este pagamento de precatórios, disse nesta segunda-feira (21/nove) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão Especial do Precatórios da Ordem Destes Advogados do Brasil, duran..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações do companhias qual alegam descumprimento por deci..

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em um conflito a produzir provas exatamente que ainda nãeste exista 1 processo propriamente dito sobre este caso em questão. A faça um link ideia, com essas decisões, é de que ESTES interessados avaliem melhor os riscos de uma..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a tempestividade do 1 recurso especial protocolado fora do prazo e nenhumas a comprovaçãeste do feriado local que impediu sua formalização dentro das regras do novo Ordenação por Processo Civil. A maiori..

Exatamente usando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo de Direito. Em conflito do competência relacionado ao processo de recuperação judicial da operadora Oi, o ministro Marco Auré especialmentelio ..

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